Comunicado da LABRE sobre a CP30

Prezados colegas, a contribuição à CP30 de forma tão súbita e urgente teve uma razão de ser. Nesta quinta-feira a LABRE realizou mais uma videoconferência com os setores de fiscalização e certificação da ANATEL para a continuidade das tratativas relacionadas à simplificação das exigências ao serviço de radioamador, bem como tirar dúvidas com relação ao uso do Mosaico no atendimento das exigências hoje em vigor. Ao relembrarmos a nossa posição sobre a certificação de antenas, a ANATEL nos informou que a questão estava sendo submetida à Consulta Pública (CP30) e esperava uma manifestação dos radioamadores através desse instrumento previsto em lei para a Agência tomar conhecimento formal das opiniões de todos os setores da sociedade.
Ocorre que, após a reunião, quando consultamos o prazo final, descobrimos que era ontem mesmo às 23:59! Acreditamos que nenhum dos participantes da ANATEL tivesse em mente esta data, considerando o grande número de CPs com distintas finalidades e prazos. Também é louvável que os mesmos acreditassem que já fosse de conhecimento da LABRE, pois, no intuito de nos ajudar, foram eles mesmos que nos alertaram para a importância desta CP para o caso das antenas. São coisas que acontecem neste emaranhado de leis e procedimentos envolvendo a nossa atividade.
Diante de tal exiguidade de tempo para o preparo da defesa e orientações a serem divulgadas (menos de seis horas), tivemos que correr analisando com muita rapidez a CP e focando no que achamos mais polêmico que era a obrigação da certificação das antenas de radioamador. Foi uma verdadeira operação de emergência, sem tempo para outras questões como cabos e conectores, por exemplo, componentes estes que já sabíamos ser uma obrigação do fabricante, não cabendo cobrança ao usuário final. É possível que outras falhas tenham ocorrido, mas temos a certeza que a reivindicação e a justificativa estão adequadas e convincentes para a CP.
Mesmo com tão poucas horas para o término do prazo, a equipe da LABRE foi muito eficiente, resultando num total de 731 contribuições, o que nos dá a sensação do dever cumprido apesar do desafio, e de um grande orgulho dos radioamadores pela compreensão e mobilização em tempo tão exíguo. Foi uma bela participação.
Quanto aos resultados da reunião, que foi muito boa pois pudemos discutir mais detalhes sobre as questões citadas e as soluções apresentadas pela ANATEL, algumas decisões da Agência comunicadas à LABRE só poderão ser divulgadas após o registro das mesmas via ofício, dando respaldo à Liga nos seus comunicados.
Esperamos a compreensão de todos.
Confiem na LABRE! Estamos trabalhando MUITO!
Saudações LABREanas