ANATEL responde à LABRE: Homologações continuam valendo em caso de venda

ANATEL responde à LABRE: Homologações continuam valendo em caso de venda

A LABRE recebeu resposta positiva da Anatel referente a um questionamento que fez mediante ofício, há algumas semanas. Pela resposta oficial da Anatel, que recebemos hoje, uma questão muito levantada pelos radioamadores ficou definida, e trata-se de uma excelente notícia. Agora sabemos de forma oficial que um rádio homologado EM NOME DO VENDEDOR (Certificado Nominal e Intransferível), ao ser vendido, doado, etc, NÃO precisa ser novamente homologado pelo seu novo proprietário, desde que não haja nenhuma alteração em suas características técnicas e que o novo proprietário tenha uma declaração ou recibo simples que comprove a venda/doação/etc do equipamento.
Vejamos o que disse a ANATEL:

1. Reporto-me ao expediente em referência (SEI 5520815), no qual V. Sa. indaga se “o certificado de homologação em nome do vendedor poderá ser usado normalmente pelo comprador”, para afirmar que uma vez homologado o produto e não havendo sobre ele alteração de características técnicas que desvirtue a homologação, não há qualquer impedimento de que um adquirente posterior utilize a homologação originária até o final da vida útil do equipamento.

2. É necessário, no caso em tela, que o adquirente do produto possua comprovação (recibo, contrato, declaração etc) da aquisição, o que viabiliza a demonstração de transmissão de responsabilidade pela homologação.

Clique abaixo para fazer o download do documento enviado à LABRE pela Anatel:

A LABRE agora tem a satisfação de anunciar a todos os radioamadores brasileiros esta importante vitória.
É importante salientar que a luta da LABRE no âmbito do tema “homologação” vai muito além desta questão, envolvendo outras bem mais profundas. Porém, é uma grande vitória. Viva o radioamadorismo! Viva a LABRE!

Comentários (45)

  • Ed. Reply

    Imaginem se a LABRE tivesse mais assiciados… vamos pessoal, vamos fortalecer a nossa representante oficial. Associe-se.

    19 de maio de 2020 at 12:37
  • EDIR SANTOS DA CONCEIÇÃO Reply

    Parabéns para todos da diretoria da LABRE.

    19 de maio de 2020 at 13:23
  • Inaldo Costa Reply

    Parabéns mais uma vez, 73

    19 de maio de 2020 at 13:30
  • Carlos Reply

    Parabens colegas

    19 de maio de 2020 at 13:55
  • LUIZ CARLOS TARDELLI Reply

    Parabéns. Mais uma conquista..Viva o radioamador consciente de suas responsabilidades.

    19 de maio de 2020 at 14:19
  • Villas Boas Reply

    Esse documento da Anatel é bem antigo, de 2006:
    https://www.anatel.gov.br/Portal/verificaDocumentos/documento.asp?numeroPublicacao=118661&pub=original&filtro=1&documentoPath=118661.pdf
    Em março/2019 eu questionei pelo sistema FOCUS e recebi a resposta da Anatel atraves do protocolo 711362/2019. O documento resposta é em PDF e eu tentei copiar abaixo mas sai muito truncado mas dá pra ver a resposta.
    28/03/2019 FOCUS – SUPORTE DO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS – [SIS versão 2.2.61]
    https://focus.anatel.gov.br/focus/FALECONOSCO/realizarAtendimentoFim.asp?idtTipoAtendimento=711362&xidtSolicitacao=37563429 1/5
    Fale Conosco – Atendimento Eletrônico
    SOLICITAÇÃO
    Serviço Serviços da Anatel Tipo de acesso Fale
    Conosco
    Modalidade de
    serviço
    Homologação e certificação de produtos de
    telecomunicações Via de resposta E-mail
    Motivo Produto não certificado / homologado pela
    Anatel Superintendência SRC
    Submotivo Outros Gerência geral
    Categoria Gerência
    Subcategoria Entidade
    responsável Anatel
    Diagnóstico Reclamado Anatel
    Localidade Curitiba – PR
    TIPO: PEDIDO DE INFORMAÇÃO NR DO PROTOCOLO: 711362 – 201928/03/2019 FOCUS – SUPORTE DO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS – [SIS versão 2.2.61]
    https://focus.anatel.gov.br/focus/FALECONOSCO/realizarAtendimentoFim.asp?idtTipoAtendimento=711362&xidtSolicitacao=37563429 2/5
    Descrição do
    Problema
    Porque nos certificados de homologações de equipamentos de radioamadores
    importados para uso próprio emitidos pela ANATEL por solicitação do
    radioamador consta DATA DE VALIDADE e a palavra INTRANSFERÍVEL se no
    site da ANATEL, http://www.anatel.gov.br/setorregulado/orientacoes no
    documento
    http://www.anatel.gov.br/Portal/verificaDocumentos/documento.asp?
    numeroPublicacao=118661&pub=original&filtro=1&documentoPath=118661.pdf
    consta CLARAMENTE : Art. 38. O cancelamento ou a suspensão da
    homologação não implica vedação à continuidade de utilização do produto pelo
    usuário que dele já fazia uso, de forma regular perante a Anatel, desde que não
    haja alteração na regulamentação técnica aplicável ao produto. II. 1. São
    considerados como reinstalação, e portanto dispensáveis de nova homologação,
    os casos em que os produtos são novamente colocados em operação, após o
    vencimento, suspensão ou cancelamento da certificação ou homologação, desde
    que a suspensão ou o cancelamento não tenha ocorrido pelo desempenho
    incompatível do produto. c) adquirido de outro usuário, depois de vencido o
    prazo de validade do certificado; Portanto por esse documento da ANATEL que
    informei o certificado de homologação de equipamentos de radioamador NÃO
    DEVERIA constar a data de validade de apenas 2 anos e muito menos a palavra
    INTRANSFERÍVEL.
    Complemento
    solicitação
    Campos
    complementares
    DETALHE DA SOLICITAÇÃO
    Situação Resolvida Procedente Condição Reencaminhada
    Data do
    registro 18/03/2019 ligação Tel.
    Nr de
    reiterações 0
    Nr de
    reabertura 0
    Qtd de dias
    úteis 8
    Qtd de
    dias úteis
    reabertura
    Documentos
    anexo
    1 Qtd cópias 028/03/2019 FOCUS – SUPORTE DO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS – [SIS versão 2.2.61]
    https://focus.anatel.gov.br/focus/FALECONOSCO/realizarAtendimentoFim.asp?idtTipoAtendimento=711362&xidtSolicitacao=37563429 3/5
    Resposta
    Senhor(a),
    Os certificados de homologação expedidos para
    produtos cuja avaliação da conformidade fora
    feita por simples declaração de conformidade não
    gozam de direito à comercialização.
    Não obstante, é possível que um produto que
    tenha sido homologado nessas condições seja
    vendido por um particular a outro, sem que se
    configure um ato de comércio.
    Nesse caso, em regra, não é necessário que o
    certificado de homologação seja também
    transferido ao adquirente, bastando que porte o
    contrato particular, ou o recibo de compra e
    venda que demonstre a aquisição do produto.
    A homologação perderá a validade se houver
    alteração das características técnicas do produto
    ou quando a regulamentação impuser novas
    obrigações a produtos já homologados.
    Atenciosamente,
    Agência Nacional de Telecomunicações
    DOCUMENTOS ANEXOS
    Nome Ações
    Homologação Vencidas – Considerações.pdf 
    HISTÓRICO
    ORCN
    Condição/ Situação:
    Resolvida Procedente
    Responsável pela ação:
    Detalhamento:
    Senhor(a), Os certificados de homologação expedidos para produtos cuja avaliação da
    conformidade fora feita por simples declaração de conformidade não gozam de direito à
    comercialização. Não obstante, é possível que um produto que tenha sido homologado nessas
    condições seja vendido por um particular a outro, sem que se configure um ato de comércio.
    Nesse caso, em regra, não é necessário que o certificado de homologação seja também
    transferido ao adquirente, bastando que porte o contrato particular, ou o recibo de compra e
    venda que demonstre a aquisição do produto. A homologação perderá a validade se houver
    26/03
    201928/03/2019 FOCUS – SUPORTE DO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS – [SIS versão 2.2.61]
    https://focus.anatel.gov.br/focus/FALECONOSCO/realizarAtendimentoFim.asp?idtTipoAtendimento=711362&xidtSolicitacao=37563429 4/5
    alteração das características técnicas do produto ou quando a regulamentação impuser novas
    obrigações a produtos já homologados. Atenciosamente, Agência Nacional de Telecomunicações
    ORCN
    Condição/ Situação:
    Recebida
    Responsável pela ação:
    Detalhamento:
    Solicitação Recebida pelo(a) ANATEL
    ORCN
    Condição/ Situação:
    Em providência, atribuído responsável
    Responsável pela ação:
    Detalhamento:
    RCRC
    Condição/ Situação:
    A Receber
    Responsável pela ação:
    Detalhamento:
    Solicitação reencaminhada de Coordenação de Resolução de Conflitos entre Prestadoras de
    Serviços de Telecomunicações e Consumidor para ORCN Observação:Para tratamento.
    RCRC
    Condição/ Situação:
    Em providência, atribuído responsável
    Responsável pela ação:
    26/03
    2019
    25/03
    2019
    22/03
    2019
    22/03
    201928/03/2019 FOCUS – SUPORTE DO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS – [SIS versão 2.2.61]
    https://focus.anatel.gov.br/focus/FALECONOSCO/realizarAtendimentoFim.asp?idtTipoAtendimento=711362&xidtSolicitacao=37563429 5/5
    Detalhamento:
    RCRC2
    Condição/ Situação:
    A Receber
    Responsável pela ação:
    Detalhamento:
    Solicitação reencaminhada de Gerência de Tratamento de Solicitações de Consumidores para
    RCTS1 Observação:Reencaminhada para tratamento.
    Usuário WEB
    Condição/ Situação:
    A Receber
    Responsável pela ação:
    Detalhamento:
    Solicitação encaminhada à Anatel .
    20/03
    2019
    18/03
    2019

    19 de maio de 2020 at 15:34
  • Villas Boas Reply

    Conclusão. Esta a prova que uma atitude individual, a minha em MARÇO/2019 e divulgada em alguns grupos de whatsapp não resolvem, TEM que ser via LABRE essas consultas e respostas oficiais. Ainda vale a máxima: “Uma andorinha não faz verão”.

    19 de maio de 2020 at 15:37
    • LABRE BRASIL Reply

      Prezado Villa, realmente unidos seremos ainda mais fortes.

      21 de maio de 2020 at 11:44
  • Reginaldo Lima Silva Reply

    Eu desde que começou os comentários, já havia comentado isso seria um problema do fabricante com o comprador direto e não do usuário.

    19 de maio de 2020 at 16:32
  • Nerlei Pulino Reply

    Agradecemos muito a vcs por mais esta ajuda ……continuamos acreditando na labre……

    19 de maio de 2020 at 17:03
  • Aparecido souza Reply

    Continuemos em contato.

    19 de maio de 2020 at 17:38
  • Leandro Barbosa Afonso Reply

    Ótimas notícias isso e muito bom assim não precisa fazer tudo de novo. Agora estou torcendo para a Anatel aumente o prazo p/ a homologação dos equipamentos sem muita borocracia . Quanto mais simples e melhor

    19 de maio de 2020 at 19:07
  • Alexandre Reply

    Show
    Mais uma vez vcs TDs da Labre estão
    De Parabéns por mais este coelho tirado
    Da cartola uma ótima notícias realmente.
    Nos RA tenos que apoiar a esta instituição
    Que esta nos representando de forma Brilhantemente …….

    19 de maio de 2020 at 20:00
  • Luis Carlos Bernardino da Costa Silva Reply

    Boa noite

    19 de maio de 2020 at 20:54
  • Jose carlos da silva Reply

    Olá Boa noite.como.eu faria pra ter a homologação de um radio amador.pela Anatel.porque e dificil

    19 de maio de 2020 at 21:04
    • LABRE BRASIL Reply

      Prezado José, pelo visto, talvez você ainda não tem indicativo. Sugiro você entrar em contato com a LABRE PR para obter mais informações, se necessário volte a falar conosco.

      21 de maio de 2020 at 11:39
  • Marquitan Chaves de Albuquerque Reply

    Parabéns à nobre Diretoria.
    Que continue obtendo grandes vitórias
    Para o Radioamadorismo brasileiro.
    Grande abraço.

    19 de maio de 2020 at 23:21
    • LABRE BRASIL Reply

      Obrigado Chaves, é com o apoio de todos que seremos mais fortes e incentivados a continuar trabalhando para o radioamadorismo nacional

      21 de maio de 2020 at 11:35
  • Charles Divsom barros de Araujo Reply

    Fui classe D por muito tempo e no tinha mais operado com rádio , perdi o prazo de optar para ser PU , agora depois de muito tempo comprei um HT e estou querendo modular mais sem indicativo fica ruim , quero reativar um indicativo durante a pandemia , me digam como , prova online ou outra saída para me regularizar

    20 de maio de 2020 at 02:30
    • LABRE BRASIL Reply

      Prezado Charles, sugiro você verificar o calendário de provas no site da ANATEL. Ainda não temos provas on-line.

      21 de maio de 2020 at 11:34
    • Edison - PU2UEF Reply

      Boa noite Charles. Primeiro Passo é fazer seu cadastro nos sistemas da Anatel, pois ano passado tinha um amigo que fez prova em 1979 e seu COER ainda estava válido, pode ser que o seu esteja tbm e vc não precise fazer provas novamente. 73

      3 de maio de 2021 at 22:57
  • armando vida filho Reply

    ate que em fim uma boa noticia mas o mosaico tem q ser mais facil

    20 de maio de 2020 at 07:44
    • LABRE BRASIL Reply

      Prezado Armando, acompanhe o trabalho na nossa LABRE e você verá que temos outras notícias boas, conquistadas, principalmente através do GDE

      21 de maio de 2020 at 11:32
  • Paulo Ronaldo Gomes da Silva Reply

    Como efetuar a homologação? Sempre que tento acessar apresenta a mensagem “Acesso Negado”. Refiz o meu cadastro, criei nova senha e nada. Agradeceria o esclarecimento.

    20 de maio de 2020 at 09:33
  • GENECI TAVARES DE MELO Reply

    Desejo associar- me más é muita burocracia, deveria haver uma forma de preenchermos a ficha de filiação pela internet,e outros detalhe, aqui no ES não há Labre e se tem radioamadores são individualistas e muitos querem ser estrela.
    É uma decepção a situação que deveria ser ao contrário pois isso afasta quem quer entrar para o hobby.

    21 de maio de 2020 at 07:38
    • LABRE BRASIL Reply

      Prezado Tavares, lamento a dificuldade encontrada, nós temos Estaduais que facilitam um pouco mais a sua inscrição. Veja o link das nossas estaduais, você pode associar-se a qualquer uma delas conforme nosso e Estatuto. Junte-se a nós 73

      21 de maio de 2020 at 11:29
      • Josenildo Nascimento da Silva Reply

        Boa noite sou caminhoneiro e queria saber como fica para tirar a carteirinha para poder usar o radio px no caminhao depois que teve estas mudanças] fico grato e desde ja agradeço aguardando resposta

        12 de junho de 2020 at 21:12
  • Klyber Macedo Reply

    Medida muitíssimo justa!!!
    Nada mais lógico que essa decisão!

    21 de maio de 2020 at 09:10
  • FLAVIO ALMEIDA DA SILVA Reply

    Homologar rádios novos,tudo bem,mas homologar aparelhos que já foram homologados no passado e que já existem a mais de vinte anos,eu acho um absurdo.
    A Anatel dá um passo para a frente e dez para traz com novas burocracias oriundas de gestores que nada sabem sobre rádio amadorismo.
    Lamentável

    21 de maio de 2020 at 10:07
    • Paulo Reply

      O processo de homologacao é simples e exigencia legal….vale a pena cumprir a lei vigente

      2 de maio de 2021 at 20:34
  • Milton de Rezende Reply

    Não sei qual a validade da minha licença de radioamador. Se for necessário como revalidar?

    30 de julho de 2020 at 10:48
    • LABRE Nacional Reply

      Milton, hoje vc faz tudo pelo site da ANATEL, comece verificando se seu indicativo está válido, acesse pelo site da LABRE. Boa sorte 73

      4 de agosto de 2020 at 18:47
    • Davi Reply

      Tenho um radio portatil (UV 5R) como homologar e ter o certificado de homologação?

      17 de maio de 2021 at 16:12
  • David Reply

    Olá não tenho licença de rádioamador E gostaria de fazer a homologação de dois HT Baofeng uv-5r !, para eu fazer a homologação dos HT tenho que ter licença da ANATEL ou posso homóloga sem licença ?

    1 de fevereiro de 2021 at 20:17
    • Alisson, PR7GA Reply

      Olá David. A homologação em si provavelmente você pode fazer. Porém, só poderá utilizar o rádio nas faixas de radioamador, e como não tem licença, não poderá operar. Não há vantagem nenhuma em homologar sem ser radioamador.

      1 de fevereiro de 2021 at 21:54
      • Mauri Correa Reply

        Parabens ao Labreanos que maten esta gloriosa instittuicao obrigado Labre Att. Mauri Correa. Umuarama Pr

        3 de maio de 2021 at 07:25
  • Daniel Reply

    Como fazer para homologar um rádio Japonês da Yaesu, ft 2980, sem FCC-ID?

    30 de abril de 2021 at 23:41
    • Alisson, PR7GA Reply

      Sugiro que procure o grupo “HOMOLOGAÇÃO DE RÁDIOS – FÁCIL E GRATUITO” no facebook. Lá os colegas poderão ajudá-lo.

      2 de maio de 2021 at 14:16
    • Carlos Augusto Reply

      Bom dia meu amigo é só entrar pelo sei é fazer em conformidade ok

      3 de maio de 2021 at 08:53
    • Joao pedro Reply

      Uma das opções é a homologação pelo FCC-ID, porém alguns rádios não possuem… A alternativa (que geralmente não sai muito barato) é enviar o equipamento à um laboratório de ensaios e submetê-lo a verificação dos parâmetros técnicos, emitindo-se ao final um laudo de conformidade assinado por um profissional técnico habilitado, com recolhimento de ART, aí submetê-lo a modalidade de cadastro com laudo.
      PU5TDC

      3 de maio de 2021 at 10:49
      • Alisson, PR7GA Reply

        Não é necessário ter necessariamente o FCC-ID. Veja o caso dos equipamentos antigos. Na prática, basta seguir este procedimento.

        4 de maio de 2021 at 16:33
  • Jun Horii Reply

    Sou PY desde 1978, tenho meu coer, licença e fistel em dia. Como homologar rádios da década de 90, sem o FCC ID como eram antigamente em geral, e também ganhei da viúva depois que um amigo radioamador que faleceu, não tenho comprovante, como fazer? Rádios antigos e comprados na Alemanha. Faço muito pouco rádio devido falta de propagação, não é mais como antigamente como sempre fazia DX. Mas como a vida inteira sempre foi o hobby que mais gosto, mesmo sendo só nos 40 m ou 80 m, tenho vontade de falar. às vezes em 20 m, e outras muito difícil. Agradeço-lhe a atenção, e orientação como proceder. Lá na ” HOMOLOGAÇÃO DE RÁDIOS – FÁCIL E GRATUITO, ” Não sei se me associar terei de pagar, é que sou aposentado. sócio remido da Labre- SP, há muitos anos. Dinheiro não tenho. Forte 73’s.

    23 de julho de 2021 at 15:59
    • Alisson, PR7GA Reply

      Olá amigo. Primeiro, é possível sim homologar rádios sem FCC, porém será possivelmente mais trabalhoso. Sugiro entrar no grupo HOMOLOGAÇÃO DE RÁDIOS – FÁCIL E GRATUITO do PY1SR, pois lá o orientarão como proceder. E, por fim, como tudo deveria ser no radioamadorismo, essa orientação é, como o próprio nome do grupo diz, GRATUITA. Você só precisa ter vontade de fazer por si mesmo. Forte 73.

      23 de julho de 2021 at 19:31

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