FAQ – Perguntas Mais Frequentes
1 – O que é Radioamador?
Radioamador é a pessoa habilitada mediante exames junto à ANATEL, para operar uma estação de Radioamador.
OBS: Note que Radioamador não é o equipamento… é a pessoa detentora desta autorização.
2 – O que é Serviço de Radioamador?
Serviço de Radioamador, conforme prevê nossa legislação, é a modalidade de serviço de radiocomunicações, destinado ao treinamento próprio, à intercomunicação e a investigações técnicas, levadas a efeito por radioamadores devidamente autorizados, interessados na radio técnica a título pessoal, que não visam qualquer objetivo pecuniário ou comercial ligado à exploração do serviço, inclusive utilizando estações espaciais situadas em satélites da Terra.
OBS: Note que o radioamador não pode utilizar sua estação com objetivo comercial ou pecuniário.
3 – Qual a legislação do Radioamadorismo?
O Serviço de Radioamador está regulamentado pela Resolução N.º 449, de 17 de novembro de 2006 e seu anexo, que devem ser estudados por todos os interessados em conhecer e ingressar no radioamadorismo.
4 – Que documento identifica um Radioamador?
O Certificado de Operador de Estação de Radioamador (COER), é um documento expedido à pessoa natural que tenha sido aprovada em exames ministrados pela ANATEL. Esse documento é pessoal, intransferível e obedecerá ao modelo previsto na Norma.
5 – Quem pode ser Radioamador? Obter o COER?
Podem obter o COER as seguintes pessoas:
a) Os brasileiros com idade acima de 10 anos (se menores, cabe aos respectivos pais ou tutores a responsabilidade por atos ou omissões);
b) Os portugueses, que tenham obtido o reconhecimento da igualdade de direitos e deveres para com os brasileiros;
c) Os radioamadores estrangeiros, nas condições estabelecidas em acordos de reciprocidade de tratamento;
d) Países que celebraram acordo de reciprocidade com o Brasil para execução do Serviço de Radioamador. Estados Unidos da América, Costa Rica, República Dominicana, Bolívia, Suécia, Grã-Bretanha, Suíça, Canadá, Portugal, República Federal da Alemanha, Panamá, Dinamarca, Paraguai, Chile, Venezuela, Colômbia, Uruguai, França, Argentina, Dominica, Espanha, Haiti, Peru, Suriname.
e) Os Radioamadores, funcionários de organismos internacionais, dos quais o Governo Brasileiro participe desde que estejam prestando serviço no Brasil.
6 – Como faço a inscrição para prestar exames?
Para efetuar o exame, procure a LABRE do seu Estado ou acesse o site da ANATEL e siga os passos no site. A prova é gratuita, somente depois de aprovado você começa a pagar taxas.
7 – O que é a LABRE?
A Liga de Amadores Brasileiros de Radio Emissão – LABRE é a entidade nacional, reconhecida pelo Ministério das Comunicações, como a única entidade representativa dos radioamadores brasileiros. Todos os países possuem entidade similar, nos USA é a American Radio Relay League – ARRL. Na França temos a Réseau des Émetteurs Français REF etc.
8 – Posso me inscrever na LABRE do meu Estado para prestar exames?
Pode, aliás, é altamente recomendável que você procure a LABRE do seu Estado e pessoalmente conversando com radioamadores mais antigos poderão resolver algumas dúvidas que você ainda possa ter e decidir se realmente deseja ser um radioamador. A LABRE busca assinar um termo de cooperação com a ANATEL, para aplicação de exames.
9 – Devo me associar a LABRE?
No Brasil, após a constituição de 1988, essa obrigatoriedade acabou, por isso a LABRE perdeu muito da sua arrecadação e, por conseguinte, perdeu também o seu poder de representatividade. Sabemos que para qualquer entidade ser forte, são necessários recursos e um quadro associativo robusto, pois tudo demanda despesas, basta ver a força que tem a OAB, o CREA, o CRM, etc. muito em função da quantia que arrecada, pois a sua filiação é obrigatória para o exercício das respectivas profissões. Portanto, para que a entidade que o representa seja forte, faça sua parte, seja sócio da LABRE do seu Estado ou outro de sua preferência.
10 – O que é IARU?
The International Amateur Radio Union – IARU é uma organização internacional que congrega as entidades representativas dos países membros. É através da IARU que os radioamadores do mundo inteiro se fazem ouvir nos congressos, fóruns e convencionais internacionais que tratam das legislações e uso da radiofrequência. A LABRE é Membro da IARU. A LABRE repassa anualmente, taxas referentes a TODOS os radioamadores brasileiros, sejam eles associados ou não a LABRE.
11 – Quais as classes dentro do Radioamadorismo?
Para o ordenamento e controle de frequências, os Radioamadores são distribuídos em três classes, obedecendo suas qualificações técnicas, cujas exigências nos exames são as seguintes:
a) – Classe C: Maior de 10 anos (menores de idade precisam da autorização do responsável legal); Aprovação nos testes de Técnica e Ética Operacional (70%) e Legislação de Telecomunicações (70%)
b ) – Classe B: Se radioamador classes “C” (menores de 18 anos, somente depois de decorridos dois anos da data de expedição do COER classe “C”) e aprovação nos testes de Conhecimentos Básicos de Eletrônica e Eletricidade (50%) e Transmissão (70%) e Recepção (70%) Auditiva de Sinais em Código Morse; Aos maiores de 18 anos, sem COER, que desejam ingressar diretamente na classe “B”, desde que aprovados nos testes de Técnica e Ética Operacional (70%), Legislação de Telecomunicações (70%), Conhecimentos Básicos de Eletrônica e Eletricidade (70%) e Transmissão (70%) e Recepção (70%) Auditiva de Sinais em Código Morse.
c) – Classe A: Acesso restrito aos radioamadores classe “B”, decorrido um ano da data de expedição do COER classe “B”, e aprovação no teste de Conhecimentos Técnicos de Eletrônica e Eletricidade (70%).
12 – Depois que eu for aprovado e receber o COER, qual o próximo passo?
Se você desejar montar sua própria estação, precisa solicitar a ANATEL o seu indicativo de chamada e a respectiva Licença da Estação.
13 – O que pode acontecer se eu operar sem autorização? (É CRIME)
Operar sem autorização é CRIME, você poderá ser enquadrado na Lei Geral de Telecomunicações – Lei 9472/97 e responder criminalmente na Polícia Federal.
Art. 183. Desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicação:
Pena – detenção de dois a quatro anos, aumentada da metade se houver dano à terceiro, e multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Parágrafo único. Incorre na mesma pena quem, direta ou indiretamente, concorrer para o crime.
Nota de PS7DX: Este parágrafo, criminaliza também, quem mantém, rotineiramente, contatos com pessoas não habilitadas
14 – O que é PX ou Faixa do cidadão?
O PX ou Faixa do Cidadão é uma modalidade de operação de rádio, muito parecida com a atividade do radioamador, porém possui algumas limitações de frequências e potencia, possui legislação específica diferente da do radioamador e não precisa prestar exames, basta preencher um formulário na ANATEL.
OBS: A LABRE aceita o PX como associado e procura orientá-lo, se for seu desejo, para prestar exames e tornar-se radioamador. É comum ouvir-se que “a grade maioria dos radioamadores hoje, foram PX ontem”.
15 – Quanto custa montar uma estação, incluindo radio, antena e fonte de alimentação?
O preço de uma estação varia muito, depende do tipo de rádio, assim como dos outros componentes, pode variar desde um pequeno HT (Hand Talk) Rádio de uso portátil, até estações mais sofisticadas.
Além dos componentes básicos citados, uma estação mais completa pode incluir outros acessórios, como PC, Notebook, Chave de Antena, Manipulador de Telegrafia, Medidor de Potencia, Medidor ROE, Amplificador de Potência, Filtros, Rotor de Antena etc.
16 – Onde comprar?
Existem algumas lojas no Brasil além de colegas que revendem ou trocam seus equipamentos, muito comum nos encontros que chamamos de “eletroca”.
17 – Quais as marcas de rádio mais comuns?
Yaesu, Kenwood, Icom
18 – Eu posso usar um rádio no meu carro? na embarcação?
Sim, no automóvel, lancha, encontramos normalmente o equipamento que chamamos de transceptor de VHF. (Very Hight Frequency) é um rádio pequeno, muito parecido com os usados pelos taxistas e tem alcance, em condições normais, dentro da área urbana. É necessário possuir licença móvel.
19 – O que é “repetidora”?
É um equipamento que usamos como recurso adicional para aumentar o alcance do radio de VHF. Com a repetidora, conseguimos alcançar outras cidades, usando o mesmo rádio.
20 – Como a repetidora funciona?
Ela é instalada em um local privilegiado, alto (Edificios, Morros, Serras) e faz o papel, como o nome já indica, de repetir o sinal recebido. Várias repetidoras “linkadas”, constituem um “enlace” e com este recurso, aumenta a nossa capacidade de alcance e mais cidades conseguimos atingir.
21 – Quanta custa utilizar uma repetidora?
Não se pode cobrar pelo uso de uma repetidora, porém, recomenda-se que se contribua com o seu mantenedor para fazer frente aos gastos necessários a sua manutenção.
22 – Eu posso ter uma repetidora particular?
Não, todas as repetidoras instaladas por radioamadores (classe A) ou associações são de uso de todos os radioamadores devidamente licenciados.
23 – O que é Echolink?
Echolink é um sistema de comunicação usado gratuitamente por radioamadores, utilizando a internet, pelo protocolo VOIP (Voice over Internet Protocol). Esta acessível a qualquer radioamador, utilizando seu PC, Smatphone ou via rádio, onde houver um sistema de link.
24 – O que é transmissão digital?
É um modo de transmissão, que como indica o nome, de forma digital, utilizando o computador, o rádio, a interface e a antena (sem internet). Existem alguns grupos no mundo, que dedicam as transmissões digitais, no Brasil temos o NDG - Natal Digital Group, que fica na capital do RN.
25 – O que é Cartão QSL?
É um cartão que mede 9cm x 14cm, que o radioamador usa para confirmar de forma física, que manteve contato com uma determinada estação. É muito utilizado também para comprovar e conquistar alguns certificados. Algumas associações de radioamadores e clubes, emitem certificados para aqueles radioamadores que comprovarem, com o cartão QSL, o cumprimento de uma determinada tarefa. A LABRE, por exemplo, tem um diploma chamado WAB, (Trabalhar (falar) todo o Brasil) que consistem em falar com radioamadores de todos os Estados Brasileiros. A ARRL possui um similar, chamado WAS (Trabalhar (falar) todos os Estados Americanos) .
26 – Eu preciso registrar meus contatos?
Sim, é uma exigência da ANATEL, pode ser feito em papel ou em programas específicos, encontrados na Internet. Existem vários programas grátis, conhecidos como “logbook” ou “Ham logbook".
27 – O que é “contest”?
É uma competição entre radioamadores, promovida por associações radioamadorísticas, nacionais ou internacionais, que tem como objetivo a integração, o congraçamento e o aprimoramento técnico e operacional dos radioamadores. As competições podem ser em Telegrafia (CW), Fonia, e Digitais. No Brasil, temos entre outros, contestes como o CQMMDX do Grupo de CW de Juiz de Fora, o Concurso Verde Amarelo da Escola de Comunicações do Exercito e o Concurso Batalha Naval do Riachuelo, do Gremio de Radioamadores da Escola Naval e o NDG PSK Contest, do Natal Digital Group.
28 – O que é Rede Nacional de Emergência de Radioamadores – RENER?
Rede Nacional de Emergência de Radioamadores, é composta por radioamadores voluntários, que tem como objetivo dar suporte em comunicações, especialmente em catástrofes, quando os meio normais não mais existem ou forem insuficientes. A RENER foi criada pela Portaria 302 de 24 de outubro de 2001 do Ministério da Integração Nacional e é coordenada nacionalmente pela LABRE Nacional.
29 – Quais os tipos de operação que o radioamador pode utilizar?
Estação Fixa, Portátil, Móvel e Satélite.
30 – O Radioamador estrangeiro pode operar no País?
Sim, temos duas situações distintas:
Em relação à Licença Internacional, existem duas situações distintas;
1 – Licença IARP – International Amateur Radio Permits
1.1 – Os radioamadores de alguns países das Américas podem utilizar a Licença Internacional (IARP), normatizada pela CITEL – Conferencia Interamericana de Telecomunicações. Países signatário: Argentina, Brasil, Canadá, El Salvador, Panamá, Peru, Trindade e Tobago, Estados Unidos da America, Uruguai, Venezuela
1.2 – Antes da viagem, esta licença deve ser solicitada e emitida pelo país de origem, que terá a mesma validade da licença original.
1.3 – A IARP pode ser emitida por uma associação de radioamadores membro da Amateur Radio Union International (IARU) – nos EUA, a ARRL está autorizada a emitir esta licença. No Brasil, há alguns anos, a LABRE tenta esta mesma autonomia, junto a ANATEL, mas ainda não foi deliberado. Neste caso, se você é radioamador brasileiro e deseja autorização para operar no exterior, deve solicitar sua licença IARP a ANATEL.
2 – Licença CEPT – European Conference of Postal and Tele Communications Administrations
2.1 – Radioamadores de Europa, são subordinados à CEPT – A Conferência Europeia das Administrações de Correios e Telecomunicações. Radioamadores de Países Europeu que implementaram a Recomendação CEPT T/R 61-01, teem suas licenças de radioamador reconhecidas como licença CEPT. Se não tiver certeza sobre isso, você pode entrar em contato com o setor governamental que lhe concedeu a licença ou visitar o site do European Radiocommunications Office (ERO).
2.2 – Atualmente, (abril 2020) administrações de 48 países são membros da CEPT: Albânia, Andorra, Áustria, Azerbaijão, Bielorrússia, Bélgica, Bósnia e Herzegovina, Bulgária, Croácia, Chipre, República Tcheca, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Geórgia, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Irlanda, Itália, Letônia, Liechtenstein , Lituânia, Luxemburgo, Malta, Moldávia, Mônaco, Montenegro, Holanda, República da Macedônia do Norte, Noruega, Polônia, Portugal, Romênia, Federação Russa, São Marinho, Sérvia, República Eslovaca, Eslovênia, Espanha, Suécia, Suíça, Turquia, Ucrânia , Reino Unido e Vaticano.
2.3 – A CITEL – vem tentando assinar um acordo com a CEPT, há alguns anos, sem sucesso. Sem este acordo, alguns países estão fazendo acordo diretamente com a CEPT. O Brasil está no caminho de fazer este acordo, mas ainda não foi concretizado.
2.4 – COER e Licença para radioamador estrangeiro. No caso do Radioamador não beneficiado pela IARP e pela CEPT, mas havendo acordo de reciprocidade para radioamadorismo, entre seu País e o Brasil, ele pode solicitar uma licença de estrangeiro. Ele precisa enviar com a devida antecedência, o pedido com a documentação exigida pela ANATEL (anatel.gov.br). É necessário possuir CPF, o que pode ser conseguido no site da Receita Federal, de modo on line. O indicativo emitido pela ANATEL deverá ter a letra Z, como a primeira letra do sufixo. Ex. PT2ZAA, PY1ZGF, PS7ZJKF etc.
Países que celebraram acordo de reciprocidade com o Brasil para execução do Serviço de Radioamador.
Estados Unidos da América, Costa Rica, República Dominicana, Bolívia, Suécia, Grã-Bretanha, Suiça, Canadá, Portugal, República Federal da Alemanha, Panamá, Dinamarca, Paraguai, Chile, Venezuela, Colômbia, Uruguai, França, Argentina, Dominica, Espanha, Haiti, Peru, Suriname.
31 – O Radioamador brasileiro pode operar no exterior
Sim, deve proceder de maneira análoga a FAQ 31, solicitando a licença IARP a ANATEL ou o disposto no acordo de reciprocidade.
32 – Já tive indicativo mas acho que perdí… como recuperá-lo?
Amigo Radioamador, se você está tendo problema com o seu indicativo (licença vencida, atraso no pagamento do Fistel etc.), entre em contato com a Anatel em www.anatel.gov.br
Alguns radioamadores perderam a data de validação de seus indicativos. Os interessados devem procurara a ANATEL.
Como os radioamadores em questão são portadores de COER, que tem validade indeterminada, essa providência é simples e viável. Para enviar via sistema SEI da ANATEL, o requerimento, acompanhado de CÓPIA AUTENTICADA do RG e do CPF e um comprovante de residência, o interessado deve utilizar o seguinte endereço mais próximo da sua residencia: ANATEL / UF / Setor Radioamador.
33 – O que é Radioescotismo?
RADIOESCOTISMO (adaptado da expressão em inglês Radio Scouting)
Radioescotismo é o nome que se dá às atividades escoteiras que incluem o uso de equipamentos de radiocomunicação – É mais um atrativo para os jovens e mais segurança para todos.
Através de uma estação de radioamador, é possível estabelecer contatos, por exemplo, entre nosso acampamento e a sede do Grupo. É possível, ainda, contatar escoteiros e radioamadores ao redor do mundo inteiro. Essa é uma área de interesse extremamente diversificada, capaz de promover a intercomunicação entre os jovens, incentivando-os às práticas científicas e estudos técnicos, além de prepará-los para atuar em comunicações de emergências. É, também, um grande desafio.
São várias as atividades de Radioescotismo, dentro as quais destaca-se o Jamboree no Ar, ou seja o JOTA. No Brasil, temos também o CQWS, o Scout’s Field Day e a Patrulha Baden Powell. Você pode saber mais sobre essas atividades aqui mesmo, no site http://www.escoteiros.org.br/
É necessário destacar que aqueles que se dedicam ao Radioescotismo são Escoteiros e também Radioamadores. São, em sua maioria, bons escoteiros, bons mateiros, bons chefes e dedicados líderes, que também têm o conhecimento do radioamadorismo e das comunicações em geral. Têm sua formação escoteira como todos, porém, além disso, dedicam-se à radiocomunicação, tanto como hobby quanto como parte da maior reserva mundial de comunicações de emergência.
Ainda hoje, com todo o avanço tecnológico da telefonia, fixa e celular, ainda acontecem muitas situações em que somente os Radioamadores conseguem estabelecer contatos entre áreas atingidas por desastres naturais e os socorros de urgência.
“O Escoteiro que é radioamador aumenta sua capacidade de ajudar e participar da formação de uma sociedade mais solidária.”
No Brasil, as atividades de Radioescotismo estão subordinadas à Equipe Nacional de Atividades Especiais e são coordenadas pela Equipe Nacional de Radioescotismo, com o apoio de Equipes Regionais e seus coordenadores. .
Boa sorte e quem sabe, nos encontraremos pelas faixas…
