Category: Legislação

Orientações para Homologação

7 de fevereiro de 2020

Prazo para homologar equipamentos antigos.

7 de fevereiro de 2020

Certificação de Equipamentos LABRE X ANATEL

4 de dezembro de 2019

A taxa de homologação não será mais cobrada.

14 de julho de 2019

Consulta Pública nr 21 ANATEL

30 de junho de 2019

A ANATEL alterou o prazo do art. 2º do Ato nº 8.416/2018.

27 de maio de 2019

ANATEL publica Ato Normativo sobre CEMRF

30 de janeiro de 2019

LABRE consegue que o RA fique entre as exceções do novo RPPDES

24 de janeiro de 2019

LABRE participa de consulta sobre Campos Eletromagnéticos

24 de janeiro de 2019

ANATEL lançou novas consultas públicas

8 de janeiro de 2019