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LABRE visita relator Comissão de Finanças e Tributação do PL-5320/2009

LABRE DEFENDE APROVAÇÃO DO PL-5320/2009 Neste mês de setembro a LABRE visitou em Brasília o gabinete do Dep. Elmar Nascimento (DEM/BA), relator na Comissão de Finanças e Tributação do PL-5320/2009 que trata da isenção de impostos para radioamadores. A reunião envolveu os assessores que estudam o projeto. Foram exposta as características do radioamadorismo, sua distinção frente...

LABRE participa de consulta sobre CEMRF

LABRE participa de consulta sobre CEMRF A LABRE participou na semana passada da Consulta Pública 14 da Anatel, sobre "Proposta de Regulamento sobre a Avaliação da Exposição Humana a Campos Elétricos, Magnéticos e Eletromagnéticos (CEMRF) associados à  operação de Estações Transmissoras de Radiocomunicação". O tema é atualmente regulado pela Resolução 303 da Anatel. A proposta da agência manteve o...

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