LABRE prossegue com campanha para destravar PL sobre isenção de impostos

LABRE prossegue com campanha para destravar PL sobre isenção de impostos

A LABRE prossegue com a campanha para coletar assinaturas para um abaixo-assinado a ser enviado ao Congresso Nacional para que os parlamentares possam concluir o Projeto de Lei (PL) 5320/2009. Este projeto, que se encontra parado, trata da “isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados a aparelhos próprios para o Serviço de Radioamador, quando importados ou adquiridos por radioamador habilitado e participante da Rede Nacional de Emergência de Radioamadores (Rener), integrante do Sistema Nacional de Defesa Civil (Sindec)”.

O Projeto de Lei foi apresentado ao Senado Federal em 01/06/2009, porém sua última tramitação ocorreu em 05/11/2018, executada pela COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO (CFT), conforme pode ser verificado no link: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=436645#tramitacoes.

O abaixo-assinado, que funciona por meio de um formulário, se encontra mais abaixo nesta página. Após o período de coleta de assinaturas (Nome completo, CPF e Indicativo, se for o caso), a Comissão Organizadora do Abaixo-Assinado enviará a solicitação, juntamente com as informações dos assinantes, para os e-mails dos deputados federais que compõem a CFT e a CCJC.

Pedimos o auxílio de todos os colegas para termos o maior número possível de assinaturas. Para isso, solicitamos que compartilhem o link para esta página em todas as suas redes sociais e também via rádio. Basta compartilhar o endereço

LABRE.ORG.BR/PL5320

Segue abaixo o formulário. Envie seus dados e compartilhe ao máximo. O radioamadorismo agradece!

Agradecemos ao colega Rodolfo, PU7OOZ, pela colaboração com esta iniciativa.

 

 

Comentários (14)

  • Jose O F Araujo Reply

    Parabéns Labre

    3 de março de 2021 at 12:44
  • João Aleixo neto Reply

    Peço a aprovação de lei para zerar impostos na compra de equipamento de rádio comunicação.

    3 de março de 2021 at 13:03
  • Goiran Rocha Reply

    Ótima iniciativa.
    Total apoio.

    4 de março de 2021 at 12:33
  • Raul Sartori Lima Reply

    Como antigo radioamador e ciente dos grandes serviços prestados por essa classe de cidadãos prestantes, sou totalmete favorável a que se dê isenção tital para aquisição de equipamentos, uma vez que esse trabalho é realizado sem fins lucrativos.

    5 de março de 2021 at 06:10
  • Paulo Cesar Moreira Reply

    É pra já. Precisamos desta proposta.

    5 de março de 2021 at 08:23
    • Antoni Karol dianovsky Reply

      Patabens ja fiz minha parte em prol da ciencia e tecnologia

      3 de dezembro de 2021 at 21:37
  • Eduardo Cerioni PY2QZ Reply

    Parabéns, Labre Bahia.
    Além dos simulados de provas, que auxiliaram muitos a promoção de classe, agora toma a vanguarda por um objetivo que aguardamos desde 2.003.

    5 de março de 2021 at 16:13
    • Eduardo Cerioni Reply

      Desculpem, A Labre Brasil. Me confundi. Perdão. Como saber quantas assinaturas já temos?

      4 de maio de 2021 at 14:38
      • Alisson, PR7GA Reply

        Neste momento, quase 1400 assinaturas.

        4 de maio de 2021 at 16:38
      • Antonio Lopes Reply

        Tem meu apoio total, parabéns pela iniciativa, desejo sucesso!

        26 de maio de 2021 at 06:37
        • Douglas Cruz Reply

          Voto na isenção da PL5320/2009.

          3 de dezembro de 2021 at 22:34
  • INALDO PEIXOTO COSTA Reply

    Muito bom

    25 de agosto de 2021 at 14:12
    • Carlos Alberto Pinza Silva Reply

      Parabéns a iniciativa

      4 de dezembro de 2021 at 03:52
  • Douglas P. da Cruz Reply

    Voto na isenção da PL5320/2009.

    3 de dezembro de 2021 at 22:36

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