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LABRE prossegue com campanha para destravar PL sobre isenção de impostos

Por Alisson, PR7GA

A LABRE prossegue com a campanha para coletar assinaturas para um abaixo-assinado a ser enviado ao Congresso Nacional para que os parlamentares possam concluir o Projeto de Lei (PL) 5320/2009. Este projeto, que se encontra parado, trata da “isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados a aparelhos próprios para o Serviço de Radioamador, quando importados ou adquiridos por radioamador habilitado e participante da Rede Nacional de Emergência de Radioamadores (Rener), integrante do Sistema Nacional de Defesa Civil (Sindec)”.

O Projeto de Lei foi apresentado ao Senado Federal em 01/06/2009, porém sua última tramitação ocorreu em 05/11/2018, executada pela COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO (CFT), conforme pode ser verificado no link: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=436645#tramitacoes.

O abaixo-assinado, que funciona por meio de um formulário, se encontra mais abaixo nesta página. Após o período de coleta de assinaturas (Nome completo, CPF e Indicativo, se for o caso), a Comissão Organizadora do Abaixo-Assinado enviará a solicitação, juntamente com as informações dos assinantes, para os e-mails dos deputados federais que compõem a CFT e a CCJC.

Pedimos o auxílio de todos os colegas para termos o maior número possível de assinaturas. Para isso, solicitamos que compartilhem o link para esta página em todas as suas redes sociais e também via rádio. Basta compartilhar o endereço

LABRE.ORG.BR/PL5320

Segue abaixo o formulário. Envie seus dados e compartilhe ao máximo. O radioamadorismo agradece!

Agradecemos ao colega Rodolfo, PU7OOZ, pela colaboração com esta iniciativa.

 

 

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16 comments

Jose O F Araujo 3 de março de 2021 - 12:44

Parabéns Labre

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Marcos Antônio Fialho 16 de junho de 2023 - 23:30

Sou contra a cobrança pois nós paiz não produz estes produtos e além disto quando à tragédias o radioamador se coloca a disposição para auxiliar nas comunicações das instituições públicas impensadas no socorro de vítimas.
Sou radioamador licenciado pela ANATEL, licença da estação: PU1NIO

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João Aleixo neto 3 de março de 2021 - 13:03

Peço a aprovação de lei para zerar impostos na compra de equipamento de rádio comunicação.

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Goiran Rocha 4 de março de 2021 - 12:33

Ótima iniciativa.
Total apoio.

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Raul Sartori Lima 5 de março de 2021 - 06:10

Como antigo radioamador e ciente dos grandes serviços prestados por essa classe de cidadãos prestantes, sou totalmete favorável a que se dê isenção tital para aquisição de equipamentos, uma vez que esse trabalho é realizado sem fins lucrativos.

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Paulo Cesar Moreira 5 de março de 2021 - 08:23

É pra já. Precisamos desta proposta.

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Antoni Karol dianovsky 3 de dezembro de 2021 - 21:37

Patabens ja fiz minha parte em prol da ciencia e tecnologia

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Leonardo 17 de junho de 2023 - 07:34

Parabéns pela iniciativa Labre.
PU1MRT Leonardo Niterói Rj

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Eduardo Cerioni PY2QZ 5 de março de 2021 - 16:13

Parabéns, Labre Bahia.
Além dos simulados de provas, que auxiliaram muitos a promoção de classe, agora toma a vanguarda por um objetivo que aguardamos desde 2.003.

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Eduardo Cerioni 4 de maio de 2021 - 14:38

Desculpem, A Labre Brasil. Me confundi. Perdão. Como saber quantas assinaturas já temos?

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Alisson, PR7GA 4 de maio de 2021 - 16:38

Neste momento, quase 1400 assinaturas.

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Antonio Lopes 26 de maio de 2021 - 06:37

Tem meu apoio total, parabéns pela iniciativa, desejo sucesso!

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Douglas Cruz 3 de dezembro de 2021 - 22:34

Voto na isenção da PL5320/2009.

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INALDO PEIXOTO COSTA 25 de agosto de 2021 - 14:12

Muito bom

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Carlos Alberto Pinza Silva 4 de dezembro de 2021 - 03:52

Parabéns a iniciativa

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Douglas P. da Cruz 3 de dezembro de 2021 - 22:36

Voto na isenção da PL5320/2009.

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