Por: Fábio Silveira Bueno – PY2FI – Diretor Executivo -Labre SP

Especial para a LABRE SP Gestão 2020 – 2022 – Presidente Wilson Bezerra da Silva PY2ASE.

 

LABRE SP foi a Anatel SP – esse assunto interessa a você!

A Diretoria da LABRE-SP esteve na Anatel SP para tratar de assuntos importantes para o radioamadorismo Paulista.

 

 

O que foi discutido na reunião que interessa ao Radioamador de SP?

Foram discutidos pontos importantes para o radioamadorismo de São Paulo, no relacionamento com a ANATEL SP:

1-Tempos de Atendimento e Solução dos Processos:

Registramos um aumento do tempo de atendimento e solução dos processos de 2 dias em média para 100 dias, a partir de agosto de 2021.

Nesse aspecto o Gerente Regional da Anatel SP nos explicou que o serviço público Brasileiro está implantando a metodologia descrita no PGD – clique aqui para saber mais. Esta metodologia mudou a operação da força de trabalho da Anatel, havendo determinados impactos nos tempos de atendimento / solução, que foram analisados e estão sendo corrigidos, através da integração de funcionários de todo o Brasil, que atenderão o Estado de São Paulo, dando maior fluidez as tarefas que são afetas ao radioamadorismo e outros serviços.

 

2–Processos Anatel

Exame, Coer, Outorga, Licenciamento e Homologação / Ferramentas SEC, Mosaico, Mosaico/SE, SEI, SCRA, Boleto – necessidade de entendimento e capacitação para os radioamadores iniciantes e veteranos.

A LABRE SP também se posicionou pela constatação da falta de capacitação e entendimento dos radioamadores novos e veteranos sobre os novos processos para obtenção da licença para o radioamadorismo, compreendendo a Outorga e o Licenciamento, bem como para a Homologação de equipamentos. Salienta-se o fato da necessidade de conhecer e percorrer várias ferramentas on-line da Anatel, como o SEC, Mosaico, Mosaico/SE, SCRA e o novo SEI, com usuários e senhas muitas vezes diferentes.

Em relação ao SEI, apesar de simplificar enormemente a comunicação com a ANATEL, é uma ferramenta que demanda grande conhecimento pelos vários detalhes que são encontrados nela, e os radioamadores tem dificuldade.

Ao final deste item, a ANATEL SP declarou que poderá suportar, se necessário, a LABRE SP a montar conteúdos de capacitação, como filmes no YouTube, apresentações e outras maneiras que possam propiciar a todos radioamadores um melhor entendimento dos processos e ferramentas.

Se você radioamador não conhece essas siglas / processos importantes para deixar sua vida regular perante a Anatel, aguarde um movimento focado da Labre SP em esclarecer e capacitar o radioamador de SP. Em próximos informes a LABRE SP trará mais sobre esse assunto.

 

3-Repetidoras da LABRE SP e Repetidoras de SP.

A LABRE SP comunicou a ANATEL SP que está percorrendo a tabela de suas 22 repetidoras de VHF / UHF e atualizando vários fatores importantes no licenciamento, assim como promovendo racionalização da distribuição de suas frequências no espectro, privilegiando seus sócios em regiões com poucas estações.

 

 

Neste quesito e de maneira mais abrangente, a ANATEL SP, por sua própria iniciativa, demonstrou o conhecimento de que várias repetidoras, principalmente na região do Grande São Paulo, não estão ativas há algum tempo. Também explicou, que devido a esses fatores, e pela super utilização do espectro de 144 MHz e 430 MHz, somente permite a solicitação de novas frequências por Associações de Radioamadores, para que exista maior otimização das licenças que estão sendo concedidas.

A LABRE SP reportou vários trabalhos que têm sido realizados com grupos e associações do estado, para solicitação de licenças de maneira efetiva e correta perante a ANATEL SP. Em relação as repetidoras fora do ar, a LABRE SP se posicionou também como um elo de comunicação dos atuais concessionários e de novos grupos e associações, para que estas estações voltem ao ar.

Ponderou que os Mantenedores de Repetidoras do Brasil, enfrentam muitas dificuldades para obtenção de locais (principalmente no estado de SP) e para o pagamento de despesas diversas, desde a manutenção dos equipamentos, energia elétrica e banda internet, e nem sempre recebem o apoio da comunidade ou mesmo das autoridades governamentais, portanto merecem muita consideração da LABRE SP.

A LABRE SP se comprometeu na comunicação da obrigação da plena utilização das licenças concedidas, pelo seu caráter de utilização aberta e pública, apoiando e ratificando aos radioamadores e associações para que ativem as suas repetidoras.

 

4-A LABRE NACIONAL e ANATEL BRASÍLIA.

Finalmente e não menos importante, foi abordado o tema de alteração de fatores legislativos que existem no radioamadorismo, que estão sendo trabalhados pela LABRE NACIONAL e ANATEL BRASÍLIA. Isso além de incluir o arcabouço jurídico que suporta o radioamadorismo, passa também por questões importantes sobre a simplificação constante da homologação de equipamentos que trabalham na banda de amador.

  

DESPEDIDAS.

Na avaliação dos presentes o tempo foi muito bem aplicado e temos respostas e ações consistentes e planejadas para no curto prazo.

A LABRE SP agradeceu a ANATEL SP pela recepção, e pelo entendimento dos itens da pauta, e por compartilhar o plano de ação para que os tempos de atendimento melhorem.

 

Participaram da reunião:

Pela ANATEL SP

• Ana Cláudia Fonseca – Assessoria Técnica;
• Fábio Capobianco – Coord. Proc. de Outorga e Licenciamento;
• Marcelo Scacabarozi – Gerente Regional.

Pela LABRE SP

• Adriano Oliveira – PU2OAJ – Diretor de Rel. Institucionais;
• Fábio Silveira Bueno – PY2FI-Diretor Repetidoras / VHF e UHF;
• Pedro Nicolini – PY2DEL – Diretor de Mercado e Marketing;
• Wilson Bezerra da Silva – PY2ASE – Presidente.