Legislação

Matérias em tramitação no Congresso Nacional

A LABRE, através do seu grupo de Gestão e Defesa Espectral, esteve  semana passada na Câmara dos Deputados para acompanhar reunião da  Comissão Especial de Telecomunicações dedicada para avaliar o  PL-7406/2014. Este projeto de lei é originário do Senado Federal (PLS 343/2012, pelo  Senador Cássio Cunha Lima, PSDB-PB) e altera o art. 3º da Lei nº  9.472, de 16 de...

Matéria em tramitação no Congresso Nacional

MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL A LABRE, através do seu grupo de Gestão e Defesa Espectral, esteve  semana passada na Câmara dos Deputados para acompanhar reunião da  Comissão Especial de Telecomunicações dedicada para avaliar o  PL-7406/2014. Este projeto de lei é originário do Senado Federal (PLS 343/2012, pelo  Senador Cássio Cunha Lima, PSDB-PB) e altera o art. 3º da...

ANATEL ALTERA FORMA DE IDENTIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO

A ANATEL publicou em 8 de março de 2016 a Resolução 662, alterando pontualmente a Resolução 242 na forma de identificação da homologação dos produtos de telecom, além de suprimir o código de barras. Informações detalhadas em: http://www.anatel.gov.br/legislacao/resolucoes/2016/897-resolucao-662 A Resolução 242 já com as alterações está disponível em: http://www.anatel.gov.br/legislacao/resolucoes/15-2000/129-resolucao-242  

Skip to content