Legislação

Certificação de Equipamentos LABRE X ANATEL

Prezados , Durante todo este ano a LABRE esteve atenta ao assunto “Certificação de Equipamentos”. Depois da reunião do Conselho Diretor da ANATEL, o Grupo de Trabalho da LABRE que trata de homologação, começou a procurar a Superintendência responsável na agência para tratar da regulamentação do que foi decidido na reunião do conselho. Após algumas ligações telefônicas...

ANATEL publica Ato Normativo sobre CEMRF

A ANATEL publicou em 30 de janeiro de 2019 o Ato Normativo nº 458, de 24 de janeiro de 2019, estabelecendo os requisitos técnicos complementares ao Regulamento sobre a avaliação da exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos associados à operação de estações transmissoras de radiocomunicação (CEMRF), aprovado pela Resolução nº 700, de...

LABRE consegue que o RA fique entre as exceções do novo RPPDES

Serviço de Radioamador por Satélite está entre as exceções do novo RPPDES A ANATEL publicou no dia 1 de novembro de 2018 o Regulamento de Cobrança de Preço Público pelo Direito de Exploração de Satélite - RPPDES. Entre as propostas acatadas durante a fase de consulta pública deste regulamento está a enviada pela LABRE pela não...

LABRE participa de consulta sobre Campos Eletromagnéticos

LABRE participa de consulta sobre Campos Eletromagnéticos A LABRE participou semana passada da Consulta Pública 47 da ANATEL sobre “Proposta de Ato estabelecendo os requisitos técnicos complementares ao Regulamento sobre a avaliação da exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos associados à operação de estações transmissoras de radiocomunicação (CEMRF), aprovado pela Resolução nº 700,...

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