Legislação

ANATEL publica Consulta Pública com mudanças profundas no Regulamento do Serviço de Radioamador

A Agência Nacional de Telecomunicações, ANATEL, publicou em 02/06/2022 uma nova Consulta Pública, de número 41, que versa sobre a consolidação dos diversos serviços de telecomunicações numa única resolução. Dentre os serviços afetados, está o de Radioamador. A proposta ficará disponível para contribuições da sociedade por 60 dias e terá uma audiência pública para...

LABRE reúne-se presencialmente com membro do Conselho Diretor da ANATEL

A LABRE reuniu-se em Brasília nesta quarta-feira (16/02), com a ANATEL. Na reunião presencial, compareceram o Presidente da LABRE, Marcone Cerqueira PY6MV, o 1º Vice-Presidente da LABRE  Roberto Pereira PT7YV, o membro do Conselho Diretor ANATEL, Conselheiro Vicente Aquino, a Chefe de Gabinete Léa Fonseca e, como convidado, o Presidente da LABRE-DF, Gustavo Franco...

LABRE reúne-se com ANATEL sobre mudanças na legislação do serviço de radioamador

A LABRE esteve reunida com a ANATEL no dia 18/11 para discutir as mudanças na legislação que rege o Serviço de Radioamador no Brasil, especificamente a revisão da Resolução 449/2006. A Agência atualizou a LABRE quanto ao andamento interno da revisão, que atualmente encontra-se com o Conselho Diretor para apreciação.  Em breve todo o...

Video: “Como se tornar Radioamador”

O colega Ricardo Benedito, PY2QB (ex-PU2RKA), produziu um vídeo excelente que faz um panorama geral sobre os passos necessários para tornar-se radioamador, desde o cadastro inicial no sistema SEC, passando pela marcação das provas, solicitação de outorga, licenciamento da estação e homologação dos equipamentos. É uma excelente forma de entender a complexidade destes passos...

LABRE oficia à ANATEL sobre problemas com provas online

Conforme temos divulgado, a LABRE tem se reunido com a ANATEL recentemente para tratar de diversos temas sensíveis ao Radioamadorismo, tais como “Homologação de Equipamentos Artesanais” e a obrigatoriedade do uso de cabos e conectores homologados, conforme consta na matéria publicada no QTC da LABRE de fevereiro. Hoje, 23/02/2021, a LABRE protocolou ofício sobre...

LABRE reúne-se com a Presidência da ANATEL

No dia 12 de janeiro de 2021 a LABRE se reuniu virtualmente com a Presidência da ANATEL para tratar dos temas montagens artesanais e exames de ingresso e promoção de classe para o Serviço de Radioamador. Durante a reunião, a LABRE fez uma apresentação sobre o Serviço de Radioamador mostrando suas diversas atividades e características experimentais...

URGENTE! Anatel atende à LABRE e prorroga prazo para homologação de equipamentos antigos

A LABRE acaba de receber a confirmação de mais uma vitória para os radioamadores brasileiros, especialmente os que possuem equipamentos antigos. A ANATEL atendeu solicitação protocolada pela LABRE em 18/05/2020 no sentido de PRORROGAR o prazo para homologação destes equipamentos, prazo este que encerrou-se ontem, 23/05/2020. Foi editado e publicado o Ato 2790, de...

Comunicado da LABRE sobre a CP30

Prezados colegas, a contribuição à CP30 de forma tão súbita e urgente teve uma razão de ser. Nesta quinta-feira a LABRE realizou mais uma videoconferência com os setores de fiscalização e certificação da ANATEL para a continuidade das tratativas relacionadas à simplificação das exigências ao serviço de radioamador, bem como tirar dúvidas com relação...

Skip to content